TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

O magistrado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelos danos suportados pela mãe em razão da morte prematura do filho.

STF vai decidir se BHTrans pode aplicar multas

Segunda Turma do STJ decidiu que a empresa BHTrans pode fiscalizar o trânsito, mas não pode aplicar multas. A empresa foi contra está decisão

Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias

A ré foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A ré terá também que restituir o valor de R$ 122,92 pelos danos materiais.

Empresa de ônibus é condenada por não cumprir contrato e deixar passageiro à espera

A empresa foi condenada a pagar ao autor a quantia de R$ 2 mil a título de danos morais. A empresa

Empresa questiona pagamento de pensão por incapacidade a motorista que obteve novo emprego

A 5ª Turma determinou que o TRT examine as novas provas trazidas pela empresa.

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.

Empresa que perdeu a CTPS de trabalhadora é condenada por dano moral

A trabalhadora propôs ação trabalhista, alegando que o documento havia sido extraviado pela empresa

Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

O entendimento foi o de que não houve nexo de causalidade entre o acidente e a atividade desenvolvida, e que o acidente se deu por culpa de terceiro.

Empresa de ônibus é condenada por agressão a menor de idade

O menor ajuizou ação pedindo indenização por danos morais pelos danos decorrentes do ato ilícito praticado pela ré

Empresa é condenada a indenizar casal por vender viagem promocional falsa

Empresa deve restituir o valor de R$ 400,00 aos autores e pagar indenização por danos morais na quantia de R$ 12.440,00

Empresa de avicultura é condenada a pagar horas extras e horas de percurso

A Câmara julgou procedente o pedido do trabalhador e concedeu o pagamento dos 30 minutos diários referentes a banho e troca de roupa

Empresa de celulose é condenada por crime ambiental em Santa Catarina

MPF recorreu da decisão por discordar, entre outros itens, dos valores das multas impostas aos réus

Juiz condena empresa que bloqueou relógios de ponto para não ter que pagar minutos residuais

O empregado denunciou que, para se livrar das suas obrigações trabalhistas, a empresa se utilizou

Empresa de transportes não pode terceirizar serviços de venda de passagens

As funções exercidas pela trabalhadora inserem-se no núcleo da dinâmica empresarial e são essenciais à finalidade do empreendimento

Juiz decreta deserto o leilão da Varig e analisa nova alternativa para a empresa

TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi

decisão que reconheceu a existência de vínculo empregatício entre a Empresa de Táxi RM Ltda. e um motorista.

Família de montador de móveis receberá indenização por sua morte em acidente de moto

Para a 7ª Turma, a atividade envolve risco, o que implica a responsabilização da empresa.

Motorista que provocou acidente após crise de epilepsia tem justa causa revertida

A empresa alegou que ele teria dormido ao volante, mas atestados comprovaram a existência da doença

Idoso ferido após ser empurrado em estação de trem será indenizado por danos morais

A empresa deve pagar ao idoso R$ 10 mil, mais correção monetária